Política de Privacidade e Cookies
A Associação de Arquivos Sonoros Independentes do Paraná (ASIP), associação civil sem fins lucrativos, com sede em Curitiba (PR), respeita a sua privacidade e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"). Esta política explica, de forma simples, quais dados coletamos neste site, para quê, por quanto tempo e como você pode exercer seus direitos.
1. Quem é o controlador dos dados
A ASIP é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, ou seja, a responsável pelas decisões sobre como e por que esses dados são utilizados.
2. Quais dados tratamos e por quê
Tratamos apenas os dados necessários para cada finalidade, conforme o quadro abaixo.
| Situação | Dados | Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|---|
| Formulário "Fale Conosco" | Nome, e-mail, telefone (se informado) e conteúdo da mensagem | Responder a sua solicitação | Execução de procedimentos preliminares a pedido do titular (V) e legítimo interesse (IX) |
| Newsletter | Nome e e-mail | Enviar comunicações sobre atividades, editais e publicações da ASIP | Consentimento (I). Você pode cancelar a qualquer momento |
| Apoio e doações ("Quero apoiar") | Nome ou razão social, documento de identificação, e-mail, telefone e dados necessários à formalização | Formalizar parcerias e doações, emitir recibos e prestar contas | Execução de contrato (V), obrigação legal ou regulatória (II) e legítimo interesse (IX) |
| Editais, projetos e pesquisa | Dados cadastrais, currículo, projeto e documentos enviados pelo candidato | Receber, avaliar e acompanhar inscrições e bolsas | Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (V) e obrigação legal (II) |
| Área de Associados | Dados de cadastro e de acesso (login e senha criptografada) | Gerir o vínculo associativo e autenticar o acesso | Execução de contrato (V) e cumprimento do estatuto |
| Navegação no site | Endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo e páginas visitadas (registros de acesso) | Segurança, prevenção a fraudes e funcionamento do site | Legítimo interesse (IX) e obrigação legal (II), em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) |
Não vendemos dados pessoais e não os utilizamos para decisões exclusivamente automatizadas. Só coletamos dados pessoais sensíveis (como origem racial ou étnica, convicção religiosa ou dados de saúde) se forem estritamente necessários e com base legal adequada, por exemplo, em programas de pesquisa com consentimento específico.
3. Dados pessoais presentes no acervo
O acervo da ASIP reúne registros orais, entrevistas, fotografias, gravações e documentos que podem conter dados pessoais, imagem e voz de artistas, pesquisadores e outras pessoas. A disponibilização desse material observa a classificação de direitos indicada em cada ficha (Níveis A a D, descritos na página inicial), a LGPD, a Lei nº 9.610/1998 e as autorizações obtidas.
Se você aparece em um item do acervo, é autor, intérprete ou herdeiro e deseja corrigir informações, solicitar a revisão da classificação de direitos ou pedir a retirada de um conteúdo, escreva para o canal indicado na seção 11. Cada pedido será analisado individualmente, ponderando o direito do titular, a finalidade de preservação da memória cultural e as autorizações existentes.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Este site utiliza:
- Cookies estritamente necessários: mantêm a sessão (por exemplo, o login na Área de Associados) e a segurança do site. Sem eles o site não funciona corretamente e, por isso, não dependem de consentimento.
- Recursos de terceiros: o site carrega ícones e fontes de redes de distribuição de conteúdo (CDN), como a do Font Awesome. Ao carregar esses recursos, seu endereço IP e dados técnicos do navegador são recebidos pelo provedor do CDN.
No momento, não utilizamos cookies de publicidade nem de perfilamento. Se passarmos a usar ferramentas de medição de audiência, vídeos incorporados ou outros recursos que gravem cookies não essenciais, atualizaremos esta política e solicitaremos seu consentimento antes de ativá-los.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Isso pode afetar funcionalidades que dependem de login.
5. Com quem compartilhamos dados
Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário e na medida do necessário, com:
- Prestadores de serviço que atuam em nosso nome, como hospedagem do site, envio de e-mails e fornecedor do sistema de gestão do acervo, sob obrigações de confidencialidade e segurança;
- Parceiros institucionais (como universidades e entidades financiadoras), quando você se inscrever em programa ou projeto conjunto, e apenas os dados relativos a essa participação;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
- Prestação de contas: informações sobre doações e parcerias podem ser divulgadas na página de Transparência, observada a minimização de dados e a vontade do doador quando aplicável.
Alguns fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir salvaguardas compatíveis com os arts. 33 e seguintes da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
- Mensagens do formulário de contato: pelo tempo necessário para atender o pedido e, em seguida, por até 2 anos para fins de histórico e defesa em eventual disputa.
- Newsletter: até você cancelar o recebimento ou revogar o consentimento.
- Doações, parcerias e documentos contábeis: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal, civil e contábil.
- Inscrições em editais e projetos: durante a vigência do processo e pelo prazo necessário à prestação de contas e à defesa de direitos.
- Associados: enquanto durar o vínculo e, depois, pelo prazo legal aplicável.
- Registros de acesso ao site: por, no mínimo, 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados presentes no acervo: conservados pelo tempo necessário à finalidade de preservação da memória cultural, nos termos do art. 16 da LGPD e da classificação de cada item.
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal ou outra hipótese legal de conservação.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar à ASIP, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados, conforme regulamentação da ANPD;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da recusa;
- revogação do consentimento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
Para exercer seus direitos, use o contato da seção 11. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade. Respondemos no prazo previsto na legislação. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, como controle de acesso, armazenamento de senhas de forma criptografada e uso de conexão segura (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos você e a ANPD, conforme a LGPD.
9. Crianças e adolescentes
Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Quando o tratamento de dados de crianças e adolescentes for necessário (por exemplo, em registros do acervo), ele observará o seu melhor interesse e, no caso de crianças, o consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou em nossas práticas. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes serão destacadas no site.
11. Contato do encarregado
Dúvidas, solicitações e reclamações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais da ASIP:
- Encarregado: Silvia Justus Braga Ferreira do Amaral
- E-mail: privacidade@asip.com.br
- Endereço: ASIP, Curitiba (PR)
Você também pode usar a página de contato, indicando no assunto "Privacidade".